Em coletiva de imprensa realizada no fim da tarde desta sexta-feira, (08/05), no Palácio do Planalto, em Brasília o Ministro do turismo, Marcelo Álvaro Antônio anunciou a MP 963 que vai disponibilizar R$5 bilhões para contribuir com a recuperação do setor turístico nacional.
A liberação do recurso tem por objetivo incrementar o Fungetur (Fundo Geral de Turismo), que é uma linha de financiamento destinada preferencialmente para as micro, pequenas e médias empresas da cadeia turística. Segundo o Ministro o recurso vem para dar um socorro ao turismo nacional. Os recursos serão distribuídos da seguinte maneira: 80% serão destinados às micro, pequenas e médias empresas e os outros 20% serão destinados às grandes empresas.
Na próxima semana o MTUR irá elaborar o aditivo que será assinado com a Caixa e mais 17 instituições credenciadas em todo o Brasil para melhor atender as empresas que queriam lançar mão do recurso. “Apesar da Caixa Econômica Federal ter uma capilaridade significativa, resolvemos também trazer mais instituições pra ampliar ainda mais o acesso e a agilidade na concessão do crédito”.
Quando questionado sobre as garantias para se obter os recursos o Ministro respondeu que até R$ 200 mil o empréstimo será fidejussório, com apenas do aval dos sócios da empresa. “É importante dizer que muito se questiona sobre o acesso ao crédito por que as exigências e garantias que são muitas. Por isso o Fungetur e o Mtur estão assumindo 25% do risco para flexibilizar a exigência de garantia para que não seja tão regida como os créditos normais”. As grandes empresas terão acesso a até R$ 30 milhões. Ainda, segundo o Ministro, os recursos são de livre utilização pelas empresa, podendo ser usados para capital de giro, compra de equipamentos, reformas, pagamento de impostos ou funcionários.
“Na próxima semana teremos um pacote para o guia turísticos (pessoa física) que vai disponibilizar até R$ 5 mil por CPF”, informou o mandatário do turismo. Como o pacote ainda não foi apresentado na íntegra não se sabe se este valor será mensal ou em uma só parcela.
Na coletiva, Marcelo Álvaro Antônio anunciou também que estão iniciando a segunda etapa do planejamento que está sendo concluído e que ficará de prontidão para ser implementado assim que as que a quarentena seja finalizada. Segundo o Ministro essas ações pretendem evitar o desmonte do setor do turismo. “É muito importante que sensibilizemos os brasileiros para que viagem pelo País. Com isso vamos gerar empregos e renda para nossa população”.
Para dar uma resposta a preocupação dos turistas com a segurança o Ministro anunciou um selo de biossegurança credenciando segmentos do turismo. “Queremos que o viajante se sinta seguro por estar naquela localidade, naquele estabelecimento, sabendo que ali se toma todos os cuidados de prevenção e higiene para evitar a contaminação por COVID-19. Queremos dar segurança aos brasileiros”.
O selo conta com o apoio da Anvisa que vai acompanhar e sugerir os protocolas exigidos para obtenção do selo. Os detalhes do selo serão anunciados na próxima semana.
No encerramento da coletiva o ministro respondeu à e perguntas e se irritou quando questionado sobre a entrevista da Regina Duarte Secretária de Cultura. “Estamos aqui para trazer informações importante para um setor que abriga mais de 7 milhões de empregos, como a taxa de juros do Fungetur que será abaixo de 1%, carência de até 12 meses para iniciar o pagamento do empréstimo. No entanto a entrevista da Regina foi inadequada”. Conclui o mandatário da pasta do turismo no Brasil, antes de deixar a sala.