O concurso AZULEJO CIRCUITO SP DE CORES 2025 é promovido pela CÂMARA DE COMÉRCIO E TURISMO LGBT DO BRASIL, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 11.289.776/0001-90, com sede à Rua Coronel Xavier de Toledo, 264, 13º andar – sala 136 – República – São Paulo/SP, doravante denominada REALIZADORA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de concurso de acordo com as regras estabelecidas no presente regulamento.
Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural e não tem subordinação a qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviços, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72. A participação nesse concurso é voluntária e gratuita.
- Participantes
- Poderão inscrever-se no concurso: Pessoas pertencentes a Comunidade LGBTI+, com residência comprovada no estado de São Paulo e com 18 anos completos até 13/12/2024.
- O Azulejo
O Azulejo deve ser inspirado na comunidade LGBTI+ e no Turismo LGBT
- Cronograma
13/12/2024 – Divulgação do regulamento
13/12/2024 – Abertura das pré-inscrições
23/12/2024 – Encerramento das pré-inscrições
30/12/2024 – Data limite para entrega dos projetos
08/01/2025 – Divulgação do Azulejo CIRCUITO SP DE CORES 2025
- Realização
O concurso será realizado em 04 (quatro) etapas:
- Etapa I: Pré-inscrição dos participantes
- Etapa II: Entrega da arte do azulejo
- Etapa III: Seleção do projeto vencedor
- Etapa IV: Divulgação do projeto vencedor
4.1. Etapa I
Da participação: A participação no concurso é gratuita, tendo este certame caráter exclusivamente cultural, não estando vinculado à compra de produtos, nem subordinado a qualquer modalidade de sorte (art. 30 do Decreto-Lei nº 70.951/72).
Da pré-inscrição: Os concorrentes deverão preencher a ficha de pré-inscrição que está disponível no endereço eletrônico:
A ficha de pré-inscrição dever ser preenchida e assinada, dando ciência e efetivando a concordância com os termos deste regulamento e enviada até às 23h59 do dia 23/12/2024 juntamente com cópia do RG e CPF para o e-mail [email protected] . As pré-inscrições que chegarem após a data e hora estipuladas não serão consideradas.
Os pré-inscritos receberão e-mail de confirmação da efetivação da pré-inscrição. As dúvidas por ser sanadas pelo e-mail acima ou por WhatsApp ou ligação telefônica para o número 11 98375-4606 com Darlan Schmidt.
4.2 Etapa II
Da inscrição: Consideram-se inscritos os candidatos que entregarem seus projetos até às 18h00 do dia 30/12/2024.
- Da forma de inscrição – Serão aceitas as inscrições que forem encaminhadas para o e-mail [email protected] até as 18h00 do dia 30/12/2024. O concorrente só terá sua inscrição efetivada após receber e-mail ou WhatsApp da organização confirmando o recebimento do projeto. O Concorrente também poderá entrar em contato via telefone ou WhatsApp (11) 98375-4606 – Darlan Schmidt e confirmar o recebimento da inscrição.
- Da Arte – O arquivo da arte deve ser apresentado com as medidas de 20 x 20 cm, em Formato PDF. O azulejo é branco e, portanto, a arte pode conter quaisquer cores. Os pré-inscritos receberão o barrado que obrigatoriamente precisa ser aplicado na parte inferior do azulejo. A Arte precisa ainda conter a assinatura de quem a criou.
Resumo das especificações:
- Tamanho arte impressão: 20cm x 20cm
- Tamanho arte arquivo com sangria: 20.5cm x 20.5cm
- Paleta de cores para arquivo de impressão: CMKY
- Arquivo em PDF com fontes em curvas.
- Resolução da arte com o mínimo de 300dpi.
- Tamanho da fonte das letras mínimo 6 pontos.
4.3 Etapa III
Da Seleção dos finalistas:
Para os critérios de seleção serão considerados os quesitos:
Criatividade, originalidade, conceito, adequação ao tema
Obs.: Serão aceitos somente trabalhos inéditos.
Do júri:
O Júri será composto por profissionais das artes e do Turismo selecionados e coordenados pela organizadora do concurso.
4.4. Etapa IV
Da divulgação: A arte vencedora será divulgada dia 08/01/2025 em evento presencial em hora e local que serão definidos posteriormente.
Da premiação:
A arte escolhida para ser o azulejo do Circuito SP de Cores 2025 vai proporcionar ao seu Criador (a/e) passagem aérea para 2 pessoas para qualquer lugar do Brasil. A data para viagem estará disponível a partir do dia 17/01/2025 e o retorno máximo até o dia 31/01/2025. A data e o destino de viagem deverão ser escolhidos no dia 09/01/2025.
5- Disposições Gerais
5.1 Os candidatos inscritos neste concurso autorizam a Realizadora do concurso AZULEJO CIRCUITO SP DE CORES 2025, bem como a seus parceiros a veicular o seu nome, imagem e som de voz, para fins de publicidade em geral, bem como concede gratuitamente os direitos patrimoniais e licencia os direitos extrapatrimoniais de autor sobre a criação da obra, compreendida como arte seja no azulejo ou como imagem, pelo prazo de sua proteção, utilizando-a total ou parcialmente, em fotos, cartazes, filmes, spots em qualquer tipo de mídia (analógica ou digital) e peças promocionais para a divulgação da conquista do prêmio ou em quaisquer outros suportes e/ou meio de transmissão, retransmissão digital, enfim, qualquer meio de difusão audiovisual ou visual com ou sem provedor, sem que a realizadora ou seus parceiros tenham que fazer quaisquer pagamentos para tanto.
5.2 A premiação fica condicionada à veracidade das informações fornecidas pelos concorrentes.
5.3 A Realizadora poderá, a seu critério, desclassificar quaisquer participantes caso haja indícios de fraude ou de atos de pirataria (violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual).
5.4 A Realizadora poderá alterar as datas previstas, tendo o compromisso de comunicar as alterações aos participantes, desde que não haja antecipação de datas e sim prorrogação das mesmas, podendo também mudar o local do evento.
5.5 A Realizadora não poderá ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas.
5.6 A participação neste concurso implica na aceitação e total concordância com as regras dispostas no presente regulamento.
5.7. O presente regulamento está registrado no 1º. Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo/SP.
5.8 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas no regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Comissão Organizadora.
- Informações Adicionais:
Darlan Schmidt
Telefone: (11) 98375-4606
e-mail: [email protected]