Senado e Câmara debatem visibilidade e direitos das mulheres lésbicas

Na última quarta-feira (28), uma audiência pública no Senado Federal, com o tema “Dia da Visibilidade Lésbica: pesquisas e ativismos”, discutiu os primeiros resultados do Lesbocenso Nacional, além de abordar questões graves como o lesbocídio e a violência contra mulheres lésbicas. Já na quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados promoveu outra audiência pública focada nos direitos das mulheres lésbicas no Brasil. Bel Sá, secretária substituta da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em ambas as audiências, reafirmando o compromisso do ministério com a defesa desses direitos.

Emocionada, a gestora lembrou de sua origem simples como mulher lésbica da periferia. “Por muito tempo eu fui cerceada da minha fala”, afirmou. “É com orgulho que, hoje, eu digo: sou uma mulher da periferia que, junto com várias mulheres do governo, estamos ocupando os espaços de poder”, comemorou a secretária substituta, que lamentou a ausência de dados estatísticos consolidados e fidedignos que retratem a violência contra a mulher lésbica. Bel Sá defendeu ainda a necessidade de uma legislação própria para proteção dessas mulheres contra o lesbocídio.

“Há pouco mais de cinco meses, uma mulher lésbica foi extremamente espancada dentro do metrô de São Paulo com todas as pessoas passando por lá olhando e ninguém saiu em socorro dela. Aconteceu em São Paulo, aconteceu aqui no terminal rodoviário de Brasília e vai continuar acontecendo enquanto não tiver de fato uma lei que nos proteja”, reivindicou Bel Sá.

Dados apresentados na audiência no Senado evidenciam desafios e urgência na formulação de políticas inclusivas. A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Dayana Brunetto, acompanhou as discussões e destacou a importância da inclusão de categorias como lésbicas e pessoas trans no Observatório das Violências de Gênero, ressaltando que dados consistentes são essenciais para nortear a criação de políticas públicas e combater violações de direitos.

“Não basta sermos visíveis, precisamos de políticas públicas que nos representem e dados que orientem essas políticas. Precisamos dar voz aos nossos anseios e enfrentarmos as violações que sofremos“, ressaltou a gestora que integra a equipe de pesquisa do Lesbocenso.

Lesbocenso Nacional

Os primeiros resultados do Lesbocenso Nacional revelam uma realidade alarmante: 78% das mulheres lésbicas entrevistadas já sofreram algum tipo de lesbofobia, com 29% das agressões ocorrendo dentro do núcleo familiar. Somente 9% buscaram a polícia ou o judiciário para denunciar, o que reflete a predominância de um silenciamento. No campo da saúde, 72% das entrevistadas relataram constrangimento ao revelar sua orientação sexual em atendimentos médicos e 25% sofreram lesbofobia durante consultas ginecológicas.

Raquel Mesquita, pesquisadora da equipe do Lesbocenso, salientou a relevância dos dados coletados para traçar um perfil abrangente da população lésbica no Brasil. “Com os dados, conseguimos traçar um perfil da população lésbica no Brasil, abordando aspectos como trabalho, educação, saúde e redes de apoio. Isso é crucial para nortear a criação de políticas públicas que realmente atendam às necessidades dessa população”, observou.

Ferro’s Bar

Nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, durante a audiência na Câmara dos Deputados, a diretora do documentário “Ferro’s Bar: levante e lutas lésbicas”, Rita Quadros, falou sobre a importância histórica do local para o movimento lésbico. Frequentado por mulheres lésbicas no final da década de 1970, em São Paulo, o episódio ficou conhecido como o “Stonewall brasileiro”. após um grupo de mulheres serem proibidas de vender um jornal com pautas que remetiam à comunidade lésbica. Apesar da relevância histórica, o local é pouco conhecido. “As lésbicas estão na história, fazem história e são inviabilizadas”, expôs a cineasta.

Texto: D.M. e D.V.

Edição: B.N.