Neste 17 de maio, Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, a Prefeitura de São Paulo reafirma o compromisso da cidade com a garantia de direitos da população LGBTI. A campanha: “O tempo não para, e São Paulo está cada vez mais inclusiva, diversa e colorida”, reforça os canais de denúncia contra atos homofóbicos estão disponíveis pelo telefone e portal 156, a central de serviços da prefeitura. Todas as peças trarão a mensagem, “Contra Homofobia disque 156”.
A campanha estará nas mídias sociais e em cartazes e vídeos que serão exibidos nas telas das estações do Metrô, terminais de ônibus da EMTU, dentro dos vagões e dos ônibus intermunicipais. Locais por onde circulam diariamente milhões de pessoas que terão contato com as mensagens até 30 de junho para marcar o Mês do Orgulho LGBTI.
A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo é considerada a maior do mundo e faz parte do Calendário oficial de grandes eventos da cidade. Este ano será realizada no dia 19 de junho com o apoio e estrutura da Prefeitura, reforça a sua importância com a garantia da lei municipal contra a homofobia, uma das poucas em nível municipal no país. São Paulo tem rede de apoio, que inclui o atendimento às vítimas da homofobia pelos Centros de Cidadania LGBTI e no Centro de Referência e Defesa da Diversidade. A recente incorporação do serviço de recepção de denúncias do SP156 amplia a capacidade de atendimento para as 24 horas.
A data marca ainda o lançamento oficial do cadastro de políticas públicas LGBTI, iniciativa da SMDHC para suprir a lacuna de informações sobre esta população em evento às 11h30, no Teia, um espaço de coworking, no centro de São Paulo. SMDHC quer estimular ao máximo a adesão ao cadastro que será uma fonte de dados importantes para a formulação de políticas públicas mais dirigidas. Por conta disso, a partir do dia 17 de maio, as pessoas que não tiverem acesso à internet poderão fazer seu cadastro em qualquer Unidade Móvel de Cidadania LGBT (confira aqui o roteiro destas unidades), nos Centros de Cidadania LGBTI ou ainda nas 17 unidades do Teia, ligadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET).
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) anuncia ainda o reforço e ampliação do programa Transcidadania de 510 para 660 vagas neste ano. Em 2020 havia 240 vagas no programa. O aumento frequente na oferta de vagas demonstra a importância dessa política pública para a inclusão de pessoas trans.
O ato de lançamento oficial da campanha será realizado, no TEIA Anhangabaú, que fica na Hemeroteca Mario de Andrade (Rua Dr. Bráulio Gomes, 15), O local foi escolhido pela estrutura de tecnologia que oferece à disposição de quem não tem acesso à internet.
Participam da campanha, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Companhia de Transportes Metropolitanos (Metrô) e a Via Quatro e Via Mobilidade, concessionárias de transporte metro-ferroviário.
Cadastro Municipal LGBTI+:
Iniciativa da SMDHC O cadastro vai suprir a falta de informações sobre a população LGBTI que deveriam constar no próximo censo populacional, mas que foram suprimidas do recenseamento por decisão do governo federal.
A população pode preencher o cadastro por meio do Link abaixo, ou nas unidades da SMDHC O lançamento será realizado no Teia, um espaço de coworking,
As pessoas que não tiverem acesso à internet poderão ir à uma Unidade Móvel de Cidadania LGBT (confira aqui o roteiro destas unidades), nos 5 Centros de Cidadania LGBTI ou ainda nas 17 unidades do Teia, da (SMDET).
Transcidadania
O programa da Coordenadoria de Políticas LGBTI da SMDHC que por sua amplitude, importância e alcance ganhou renome internacional vai ampliar o número de vagas das atuais 510 para 660 vagas por turma, com a incorporação de 160 vagas, o equivalente a um acréscimo de cerca de 300% nos últimos três anos.
Voltado para mulheres transsexuais, travestis e homens trans, o programa tem por objetivo ampliar o tempo escolar do público a ser atendido de forma a aumentar as oportunidades de trabalho e de cidadania. Com carga horária de 6 horas diárias e duração de 6 meses, o Transcidania paga uma bolsa mensal no valor de R＄ 1.276,60.
Respeito tem nome
O convênio firmado pela Coordenação de Políticas LGBTI da SMDHC com o 34º Cartório Oficial de Registro Civil vai proporcionar o registro gratuito do nome social por meio da retificação do nome e pronome e gênero na documentação, destinado à promoção da cidadania de travestis, mulheres transsexuais e homens trans, pelo programa Respeito Tem Nome. Ao longo da campanha, os primeiros documentos serão entregues às beneficiárias, representando uma grande conquista para a cidadania.
As condições de adesão ao programa podem ser consultadas no link