A ONU Livres & Iguais, uma campanha de informação pública das Nações Unidas com o objetivo de promover direitos iguais e tratamento justo para a comunidade LGBTI+, lançou no final de junho em São Paulo, os Padrões de Conduta para Empresas – enfrentando a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo. O documento, elaborado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), visa fortalecer o envolvimento das empresas na promoção da igualdade de direitos e tratamento justo da população LGBTI+.
Os 5 compromissos das empresas pela igualdade LGBTI+
Em setembro de 2017, o Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos lançou os Padrões de Conduta para Empresas no enfrentamento à discriminação contra pessoas LGBTI.
Baseados em normas e boas práticas reconhecidas internacionalmente, os Padrões de Conduta foram elaborados após um ano de reuniões consultivas regionais, com representantes de empresas e da sociedade civil na Europa, África, Ásia e Américas. Eles oferecem a empresas de todo o mundo – de pequeno e grande porte, nacionais e multinacionais – orientações sobre como respeitar os direitos da população LGBTI. Entre essas orientações, estão 5 compromissos básicos:
SEMPRE: Respeitar os direitos humanos de funcionários, clientes e membros da comunidade LGBTI+
NO LOCAL DE TRABALHO: Acabar com a discriminação contra funcionários LGBTI+ e apoiar funcionários LGBTI+ no ambiente de trabalho
NO MERCADO: Não discriminar clientes, fornecedores e distribuidores LGBTI+, além de insistir que seus parceiros de negócios também não discriminem
NA COMUNIDADE: Defender os direitos humanos de pessoas LGBTI+ nas comunidades onde realizam seus negócios
Para promover a utilização dos Padrões de Conduta em todo o mundo, a ONU convida empresas a manifestar publicamente seu apoio. Globalmente, mais de 140 empresas já se somaram à iniciativa e eventos similares foram realizados em Nova Iorque, Toronto, Paris, Londres, Genebra, Davos, Nairóbi, Melbourne, Mumbai, Hong Kong e Tóquio.
Com o primeiro lançamento na América Latina sendo realizado em São Paulo, o Brasil consolida sua posição no mapa dos esforços globais das empresas pelo fim da discriminação com base em orientação sexual, identidade de gênero e/ou status sexual. Mais de 17 empresas brasileiras integram a lista de primeiros apoiadores.
As empresas brasileiras Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Braskem, Natura, Mattos Filho Advogados, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Maria Farinha Filmes, Jogê, Fotos Públicas, Demarest, MCV Advogadas, O Panda Criativo, Trench, Rossi e Watanabe, Banca Comunicação, Moom, Lee Brock e Camargo Advogados, Grupo Sá Engenharia, Cobasi e Veirano Advogados estão entre as organizações que já aderiram ao compromisso da ONU pelos direitos humanos da população LGBTI.
Dentre as mais recentes manifestações de apoio de empresas multinacionais presentes no Brasil estão Accor Hotels, Avianca, Calvin Klein, Johnson & Johnson, Kellog, KPMG, Levi’s, Pepsi Cola, Santander, Société Générale, Sodexo, Telefônica/Vivo, Thyssen Krupp e Zara. Lista completa aqui.
Livres & Iguais
Em julho de 2013, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou a ONU Livres & Iguais – uma campanha de informação pública das Nações Unidas, global e sem precedentes, com o objetivo de promover direitos iguais e tratamento justo para pessoas LGBTI+. Em 2017, a ONU Livres & Iguais alcançou 2,4 bilhões de linhas do tempo nas redes sociais de todo o mundo e gerou correntes de materiais vastamente compartilhados – incluindo vídeos poderosos, imagens impactantes e notas informativas com vocabulário acessível. No Brasil, a campanha tem sido implementada desde 2014, sob a liderança do Escritório de Coordenação da ONU Brasil.
Fonte: ONU BR – Nações Unidas do Brasil