O governo brasileiro, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), assinou o Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) nas Empresas Estatais Federais, nesta quarta-feira, 4 de setembro. Assinaram o acordo 34 empresas públicas, em cerimônia no auditório da Petrobras, em Brasília (DF).
Para a ministra Esther Dweck (MGI), a assinatura do pacto entre as estatais proporciona um maior compartilhamento de estratégias, o que tem o potencial de fomentar a elaboração de políticas públicas relacionadas ao tema entre as empresas. “As estatais geram mais de 400 mil empregos diretos e, certamente, são uma força indutora de boas práticas no mercado. E esse pacto está totalmente alinhado à missão do MGI de construir um Estado realmente inclusivo”, avaliou.
O pacto firmado entre as estatais propõe o comprometimento com a construção de uma sociedade mais justa, impactando de forma positiva e significativa na vida das pessoas. Em outra direção, promove o bem-estar das pessoas, criando melhores condições de trabalho, incluindo a preservação da saúde física e mental. A iniciativa também está comprometida com o combate a qualquer tipo de discriminação — tendo o respeito e a valorização das diferenças como base de todas as relações. Além disso, valoriza a cultura inclusiva, estabelecendo ambientes com segurança psicológica, além de fortalecer a cooperação na busca de soluções e otimizar esforços e recursos.
“A inclusão, além de ser uma questão básica de respeito aos direitos humanos, é também, no caso das empresas, um caminho de sucesso e melhoria na qualidade e na entrega dos resultados. As empresas estatais têm o objetivo de entregar valor público à nossa sociedade e precisam contar com a representatividade”, explicou Elisa Leonel, secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (MGI).
Ao apresentar o pacto, Elisa apontou que uma parcela expressiva das estatais já conta com ações de diversidade em andamento, porém com diferentes graus de maturidade. “A ideia do pacto é a construção de uma rede permanente de troca de experiências, de compartilhamento de capacidades, de construção de um plano de ação conjunta e desde abril estamos engajados na elaboração desse documento”, ressaltou.
A cerimônia de lançamento ainda contou com a participação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard; dos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), além de presidentes e representantes das estatais federais, entre outras autoridades.
“Esse pacto é um símbolo do que já estamos fazendo para a conquista de uma sociedade melhor, mais justa e inclusiva”, afirmou Magda Chambriard. “A Petrobras tem uma política nesse sentido, e ao valorizar as diferenças construímos uma equipe mais forte e inovadora, que impulsiona a sociedade como um todo, isso gera valor para nossas instituições e para a sociedade”, complementou.
Com o pacto firmado, as estatais signatárias se comprometem com a formação de um espaço de troca de experiências entre as empresas sobre boas práticas de equidade e inclusão, além da realização de ações conjuntas, com eventual otimização de custos, para o aumento da visibilidade do tema na sociedade e no meio empresarial.
Reconhecimento
Uma das estatais federais reconhecidas por ações de equidade racial e de gênero, trabalho decente e crescimento econômico é o Banco do Brasil (BB). O banco público é embaixador de três movimentos ligados ao Pacto Global das Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil — que promovem iniciativas na área: Elas Lideram 2030, Raça é Prioridade e Salário Digno.
“A adesão ao Pacto DEI se soma a outras ações práticas que nos colocam como importante aliado na promoção de uma sociedade mais igualitária. Estamos orgulhosos de fazer parte deste movimento transformador”, afirmou Tarciana Medeiros, presidenta do BB.
Avanço da equidade
O último Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais, lançado em 2024, aponta que a participação de mulheres no quadro funcional das estatais em 2023 era de 38,5% e a de homens era de 61,5%. A diferença entre a participação de homens e mulheres era mais alta entre os empregados com mais de 11 anos de serviço na empresa, faixa na qual dois em cada três empregados são homens. Já entre as pessoas com 10 ou menos anos de serviço, a distribuição é de 51,3% homens e 48,7% mulheres, indicando uma relação mais equilibrada na dinâmica recente do quadro funcional das estatais.