Hoje, 20 de junho, é celebrado o Dia do Refugiado, uma data importante para destacar a situação dos milhões de pessoas em todo o mundo que foram forçadas a deixar seus países de origem devido a perseguições e conflitos. No entanto, os desafios enfrentados pelos refugiados, especialmente aqueles que pertencem à comunidade LGBTQIA+, são ainda mais complexos.
De acordo com o relatório Tendências Globais, divulgado em 14 de junho pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), até 2022 o número de refugiados em todo o mundo supera a marca de 110 milhões. Essa estatística é mais do que o dobro do registrado em 2013, refletindo a gravidade da crise global de deslocamento forçado.
Segundo o direito internacional, qualquer pessoa que tenha um fundado temor de perseguição com base em sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em um determinado grupo social deve ser protegida como refugiada. As diretrizes emitidas pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) também reconhecem que pessoas perseguidas devido à sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais têm direito a essa proteção. No entanto, a realidade para os refugiados LGBTQIA+ é muitas vezes ainda mais difícil.
Os refugiados LGBTQIA+ podem enfrentar perseguições intensas em seus países de origem, onde leis severas criminalizam sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais. Eles podem ser vítimas não apenas de suas próprias famílias ou da sociedade local, mas também do próprio governo, que muitas vezes participa do abuso. Essa situação cria um ambiente de medo e violência, obrigando-os a fugir em busca de segurança.
No entanto, a comunidade internacional tem feito esforços para proteger e apoiar os refugiados LGBTQIA+. No Brasil, desde 18 de maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou a adoção de um procedimento simplificado para análise de pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIA+ provenientes de países onde a pena de morte ou prisão é aplicada para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Essa medida foi deliberada em uma reunião ordinária do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que reconhece essa população como um “grupo social com temor de perseguição, que merece a proteção do Estado brasileiro”, de acordo com o Estatuto Nacional do Refugiado e a Convenção da ONU para Refugiados.
Essa iniciativa é um passo importante na garantia da proteção e do acolhimento adequado aos refugiados LGBTQIA+. No entanto, é fundamental que esse compromisso seja acompanhado por ações concretas para fornecer apoio psicossocial, assistência jurídica, acesso à educação e oportunidades de emprego para ajudar esses refugiados a reconstruírem suas vidas em segurança.
O Dia do Refugiado serve como um lembrete de que a proteção dos direitos humanos deve ser uma prioridade global. É necessário o engajamento contínuo de governos, organizações internacionais, sociedade civil e indivíduos para garantir que os refugiados, especialmente aqueles que pertencem a grupos vulneráveis como a comunidade LGBTQIA+, recebam a proteção necessária e possam viver com dignidade e segurança em seus novos países de acolhimento. Somente por meio de esforços conjuntos podemos criar um mundo mais inclusivo e compassivo para todos.